Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 40/2024 (68065)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-21T22:45:03Z | |
| dc.date.available | 2025-11-21T22:45:03Z | |
| dc.date.issued | 2024-02-22 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 03/2024, que tem por objeto a aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, CATMAT 445485, (e não água adicionada de sais), acondicionada em garrafões de 20 litros, com fornecimento de garrafões através de comodato, para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para atender o Prédio-Sede e o Fórum Astolfo Serra (9.375 garrafões) e Varas do Trabalho das seguintes cidades (3.150 garrafões): Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos, Timon e Fórum Manoel Alfredo Martins e Rocha (sede da 1ª Vara de Imperatriz e 2ª Vara de Imperatriz): LUIZ ANTONIO MORAES PIRES – Fiscal e HIGOR LEANDRO VEIGA DA SILVA – Fiscal Substituto. Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenadoria de Serviços Gerais como Gestor do Contrato mencionado no art. 1° | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/43420 | |
| dc.title | Portaria da Diretoria-Geral nº 40/2024 (68065) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Vigente | pt_BR |
| local.identifier.number | 40 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2024 | pt_BR |
| local.type.ato | Portaria | pt_BR |
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