Publicação: Portaria da Presidência nº 112/2026
Data Publicação Diário
23/01/2026
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Editor (a)
Daniel Lima de Sousa
Ementa
Concede o benefício do Auxílio-Natalidade a Excelentíssima Senhora JULIANA OLIVEIRA DE ABREU, Juíza do Trabalho Substituto, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, em virtude do nascimento de sua filha, Sarah de Abreu Almeida Ferraro, nos termos do art. 196, § 2º, da Lei nº 8.112/90.