Portaria da Presidência nº 42/2020 (57159)

Publicação:
Portaria da Presidência nº 42/2020 (57159)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T16:59:09Z
dc.date.available	2025-11-21T16:59:09Z
dc.date.issued	2020-02-03	pt_BR
dc.description.abstract	PORTARIA GP Nº 42/2020 São Luís, 15 de janeiro de 2020. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA-227/2020, CONSIDERANDO a obrigatoriedade de designação formal para a percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, apontada no Relatório dos Fatos Apurados sobre a Auditoria Sistêmica, realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, CONSIDERANDO os termos da Portaria GP nº 42, de 12 de janeiro de 2018, que designou a Juíza Angelina Moreira de Sousa Costa para exercer a função de Juíza Auxiliar Substituta de Precatórios, CONSIDERANDO, ainda, os termos da Portaria GP nº 123, de 25 de janeiro de 2018, que designou os Juízes Paulo Sérgio MontAlverne Frota e Carlos Gustavo Brito Castro para exercerem, respectivamente, as funções de Juiz Auxiliar e Juiz Auxiliar Substituto do Setor de Pesquisa Patrimonial,	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/37462
dc.title	Portaria da Presidência nº 42/2020 (57159)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	42	pt_BR
local.identifier.year	2020	pt_BR
local.type.ato	Portaria	pt_BR

Agora exibindo 1 - 1 de 1