Publicação:
Portaria da Presidência nº 620/2026

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dc.contributor.authorJosé Evandro de Souza
dc.date.accessioned2026-08-12T10:42:32Z
dc.date.available2026-08-12T10:42:32Z
dc.date.issued2026-08-12
dc.description.abstractDesigna os representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para o acompanhamento, o controle e a fiscalização da execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2025 ACT, celebrado pelo Conselho Nacional de Justiça, Conselho Superior do Ministério Público e Conselho Nacional do Ministério Público.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/48005
dc.publisherMariana Ribeiro Sampaio de Almeida
dc.titlePortaria da Presidência nº 620/2026
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigente
local.identifier.number620
local.identifier.year2026
local.type.atoPortaria
relation.isAuthorOfPublication84b4d025-8290-43c1-af3a-403656e998bc
relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscovery84b4d025-8290-43c1-af3a-403656e998bc

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