Publicação:
Portaria da Presidência nº 377/2010 (14417)

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dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-20T14:41:07Z
dc.date.available2025-11-20T14:41:07Z
dc.date.issued2012-02-07pt_BR
dc.description.abstractAutorizar a inclusão de RAFAEL ASSUB MOTEJUNAS como dependente do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito/MA, para fins de abatimento no imposto de renda, nos termos do art. 77, §1º, inciso III do Decreto nº 3000/99.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/12584
dc.titlePortaria da Presidência nº 377/2010 (14417)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number377pt_BR
local.identifier.year2010pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR

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