Portaria da Presidência nº 21/2021 (59013)

Publicação:
Portaria da Presidência nº 21/2021 (59013)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T17:27:41Z
dc.date.available	2025-11-21T17:27:41Z
dc.date.issued	2021-01-29	pt_BR
dc.description.abstract	Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, de que trata o art. 55, inciso I, alínea "a", da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, do Anexo V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar, de que trata o art. 55, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, do Anexo VI Demonstrativo Simplificado do RGF, de que trata o art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e do Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017- TCU - Plenário. Item 9.4, partes integrantes do Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao período de janeiro de 2020 a dezembro de 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/38217
dc.title	Portaria da Presidência nº 21/2021 (59013)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	21	pt_BR
local.identifier.year	2021	pt_BR
local.type.ato	Portaria	pt_BR

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