Publicação:
Portaria da Presidência nº 258/2026

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dc.contributor.authorJosé Evandro de Souza
dc.date.accessioned2026-03-12T14:21:05Z
dc.date.available2026-03-12T14:21:05Z
dc.date.issued2026-03-12
dc.description.abstractInstitui o Grupo de Trabalho para Elaboração de Minuta de Ato Normativo regulamentando a aplicação do parágrafo 7º do art. 14 Resolução CNJ nº 401, de 16 de junho de 2021, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/47061
dc.publisherMariana Ribeiro Sampaio de Almeida
dc.titlePortaria da Presidência nº 258/2026
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigente
local.identifier.number258
local.identifier.year2026
local.type.atoPortaria
relation.isAuthorOfPublication84b4d025-8290-43c1-af3a-403656e998bc
relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscovery84b4d025-8290-43c1-af3a-403656e998bc

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