Publicação: Portaria da Presidência nº 269/2026
Data Publicação Diário
18/03/2026
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Editor (a)
Daniel Lima de Sousa
Ementa
Altera, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, referentes ao 2º período do exercício 2025, anteriormente agendadas de 15/06/2026 a 14/07/2026, para serem usufruídas de 10/07/2026 a 08/08/2026, com conversão do terço inicial em abono pecuniário e gozo efetivo de 20/07/2026 a 08/08/2026.