Publicação: Portaria da Presidência nº 587/2018 (51422)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-21T14:44:08Z | |
| dc.date.available | 2025-11-21T14:44:08Z | |
| dc.date.issued | 2018-06-08 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Art. 1º. Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva na rede de telefonia e Central de PABX do prédio Sede do Tribunal e do Fórum Astolfo Serra, objeto do Contrato n° 18/2018, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: Carlos Eduardo Ferreira Marins - Fiscal Stanley Araújo de Sousa - Substituto Art. 2º Designar o servidor Cláudio Henrique Carneiro Sampaio, como Gestor do Contrato mencionado no Art. 1° desta Portaria. Art. 3º A fiscalização, o acompanhamento e a gestão de contrato referido nos Arts. 1° e 2° desta Portaria serão exercidos sem prejuízo das demais atribuições dos servidores designados. Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/33695 | |
| dc.title | Portaria da Presidência nº 587/2018 (51422) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Vigente | pt_BR |
| local.identifier.number | 587 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2018 | pt_BR |
| local.type.ato | Portaria | pt_BR |
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