Publicação:
Resolução Administrativa nº 81/2017 (46505)

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T08:28:53Z
dc.date.available2025-11-21T08:28:53Z
dc.date.issued2017-03-29pt_BR
dc.description.abstract“Referendar a Portaria GP nº 247/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, alterou a Portaria GP nº 123, de 3 de fevereiro de 2017, para que assim passe a constar: Art. 1º Os titulares de função comissionada de natureza gerencial ou de cargo em comissão de direção ou de chefia terão substitutos automáticos, previamente designados, para atuarem em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/28890
dc.titleResolução Administrativa nº 81/2017 (46505)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.alteradoPorResolução Administrativa nº 187/2019 (56879)
local.description.statusAlterada
local.identifier.number0081pt_BR
local.identifier.year2017pt_BR
local.type.atoResolução Administrativa - RApt_BR
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Os titulares de função comissionada de natureza gerencial ou de cargo em comissão de direção ou de chefia terão substitutos automáticos, previamente designados, para atuarem em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.