Publicação: Portaria da Presidência nº 305/2026
Data Publicação Diário
08/04/2026
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Editor (a)
Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida
Ementa
Altera a Portaria GP/TRT16 nº 63, de 27 de janeiro de 2026, que designou os membros do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 1º Grau de Jurisdição.