Publicação: Portaria da Presidência nº 973/2013 (31948)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-20T21:58:26Z | |
| dc.date.available | 2025-11-20T21:58:26Z | |
| dc.date.issued | 2013-08-26 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato Francisco Márcio Silva Martins, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 771, de 16/07/2013, publicada no Diário Oficial da União de 18/07/2013, Seção 2, fls. 55, com fulcro no art. 13, § 1º e 6º, da Lei nº 8.112/90 e Nomear IGOR CARVALHAL FRAZAO CORREA, candidato habilitado no concurso público em 277º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985, de 27/07/2009, em decorrência da vacância, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Regivânia Sales de Oliveira. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/21318 | |
| dc.title | Portaria da Presidência nº 973/2013 (31948) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Vigente | pt_BR |
| local.identifier.number | 973 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2013 | pt_BR |
| local.type.ato | Portaria | pt_BR |
| relation.isPublicationOfRevoker | 2da24367-2d1c-405d-a51c-2b1afecb0e19 | |
| relation.isPublicationOfRevoker.latestForDiscovery | 2da24367-2d1c-405d-a51c-2b1afecb0e19 |
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