Portaria da Presidência nº 362/2021 (60438)

Publicação:
Portaria da Presidência nº 362/2021 (60438)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T17:39:02Z
dc.date.available	2025-11-21T17:39:02Z
dc.date.issued	2021-10-28	pt_BR
dc.description.abstract	O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA-0377/2016, R E S O L V E Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para revisar a minuta da portaria constante do documento nº 42 do Protocolo Administrativo de nº 0377/2016, que regulamenta o procedimento de apuração da prática de descumprimento contratual por licitante ou contratado e aplicação de penalidades, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região; Art. 2º Designar como membros do Grupo de Trabalho os seguintes servidores: I – LÍDIA MARIA SOUZA DE LIMA, lotada na Secretaria de Administração; II – EUVALDO MELO DE MORAIS REGO, lotado no SAJ; III – ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, lotada nesta Diretoria-Geral	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/38496
dc.title	Portaria da Presidência nº 362/2021 (60438)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	362	pt_BR
local.identifier.year	2021	pt_BR
local.type.ato	Portaria	pt_BR

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