Portaria da Diretoria-Geral nº 179/2021 (60204)

Publicação:
Portaria da Diretoria-Geral nº 179/2021 (60204)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T17:24:54Z
dc.date.available	2025-11-21T17:24:54Z
dc.date.issued	2021-09-23	pt_BR
dc.description.abstract	Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 38/2018, que objetiva a contratação para prestações dos serviços continuados de publicação em jornal de grande circulação diária no estado do Maranhão de avisos de licitações e outras matérias de necessidade e interesse deste Tribunal, os quais passam a ser designados Fiscais de Contrato titular e substituto: RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO Fiscal e FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA Substituto. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO como Gestor do Contrato mencionado no Art. 1º, desta Portaria, observando, obrigatoriamente, as atribuições contidas no Art. 40, I, da IN 05/2017. Revogar a Portaria DG nº 853/2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/38134
dc.title	Portaria da Diretoria-Geral nº 179/2021 (60204)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	179	pt_BR
local.identifier.year	2021	pt_BR
local.type.ato	Portaria	pt_BR
relation.isPublicationOfRevoker	68f8caec-1deb-433d-90f5-97eaaec2d853
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