Publicação: Portaria da Presidência nº 431/2014 (34577)
Data Publicação Diário
12/05/2014
Autores
Assuntos
ISSN da Revista
Título do Volume
Editor (a)
Ementa
Remover, a pedido, o servidor CLÁUDIO CÉSAR DE FIGUEIREDO MOREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, mediante permuta com o servidor ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro permanente de pessoal daquele Regional, com fundamento no artigo 36 da Lei nº 8.112/90; no artigo 20 da Lei nº 11.416/2006; nos artigos 7º, inciso II, 12 e 13 da Resolução CSJT nº 110/2012; e na Portaria GP nº 1090/2013 deste TRT da 16ª Região, concedendo-lhe trânsito de 20 (vinte) dias, com efeitos a contar de 12/5/2014.