Portaria da Presidência nº 431/2014 (34577)

Publicação:
Portaria da Presidência nº 431/2014 (34577)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-20T22:51:03Z
dc.date.available	2025-11-20T22:51:03Z
dc.date.issued	2014-05-12	pt_BR
dc.description.abstract	Remover, a pedido, o servidor CLÁUDIO CÉSAR DE FIGUEIREDO MOREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, mediante permuta com o servidor ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro permanente de pessoal daquele Regional, com fundamento no artigo 36 da Lei nº 8.112/90; no artigo 20 da Lei nº 11.416/2006; nos artigos 7º, inciso II, 12 e 13 da Resolução CSJT nº 110/2012; e na Portaria GP nº 1090/2013 deste TRT da 16ª Região, concedendo-lhe trânsito de 20 (vinte) dias, com efeitos a contar de 12/5/2014.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/22686
dc.title	Portaria da Presidência nº 431/2014 (34577)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	431	pt_BR
local.identifier.year	2014	pt_BR
local.type.ato	Portaria	pt_BR

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