Ato da Presidência nº 79/2006 (2778)

Publicação:
Ato da Presidência nº 79/2006 (2778)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-20T11:06:27Z
dc.date.available	2025-11-20T11:06:27Z
dc.date.issued	2012-02-07	pt_BR
dc.description.abstract	Remover, a pedido, pelo critério de antigüidade, o Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, para igual cargo na Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, com efeitos a contar de 20 de maio do corrente ano, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, com fulcro no Art. 18 da Lei 8.112/90, a partir da referida data.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/5384
dc.title	Ato da Presidência nº 79/2006 (2778)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	79	pt_BR
local.identifier.year	2006	pt_BR
local.type.ato	Ato	pt_BR

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