Portaria da Presidência nº 78/2020 (57128)

Publicação:
Portaria da Presidência nº 78/2020 (57128)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T17:06:37Z
dc.date.available	2025-11-21T17:06:37Z
dc.date.issued	2020-01-28	pt_BR
dc.description.abstract	Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho o Anexo I Demonstrativo de Despesa com Pessoal, de que trata o artigo 55, inciso I, alínea a, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, o Anexo V Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar, de que trata o art. 55, inciso III, alínea a da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, o Anexo VI Demonstrativo Simplificado do RGF, de que trata o art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017- TCU - Plenário. Item 9.4., partes integrantes do Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao período de janeiro de 2019 a dezembro de 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/37640
dc.title	Portaria da Presidência nº 78/2020 (57128)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	78	pt_BR
local.identifier.year	2020	pt_BR
local.type.ato	Portaria	pt_BR

Agora exibindo 1 - 1 de 1