Resolução Administrativa nº 31/2023 (63771)

Publicação:
Resolução Administrativa nº 31/2023 (63771)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T21:13:49Z
dc.date.available	2025-11-21T21:13:49Z
dc.date.issued	2023-03-20	pt_BR
dc.description.abstract	Alterar as férias do Excelentíssimo Senhor ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023, anteriormente marcadas de 11/09 a 10/10/2023, para serem usufruídas de 21/09/2023 a 10/10/2023, com conversão em pecúnia do terço inicial (11 a 20/09/2023), condicionado o pagamento do abono às disponibilidades orçamentária e financeira do Tribunal. (Publicada DEJT: 16/03/2023)	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41258
dc.title	Resolução Administrativa nº 31/2023 (63771)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	31	pt_BR
local.identifier.year	2023	pt_BR
local.type.ato	Resolução Administrativa - RA	pt_BR

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