Publicação:
Portaria da Presidência nº 391/2005 (1004)

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dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-20T09:49:57Z
dc.date.available2025-11-20T09:49:57Z
dc.date.issued2012-02-07pt_BR
dc.description.abstractAplicar ao servidor HENRIQUE JOSÉ BELFORT FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, a pena de advertência, prevista no art. 129 da Lei nº 8.112/90, por infringência aos deveres funcionais estabelecidos no inciso “X” do art. 116, da mesma lei.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/2570
dc.titlePortaria da Presidência nº 391/2005 (1004)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number391pt_BR
local.identifier.year2005pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR

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