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Resolução Administrativa nº 155/2016 (55691)

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dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T06:44:33Z
dc.date.available2025-11-21T06:44:33Z
dc.date.issued2019-07-23pt_BR
dc.description.abstractDIVISÃO TERRITORIAL E LOTAÇÃO DE JUÍZES SUBSTITUTOS Art. 1º Para efeito do disposto no artigo 656 da CLT, a jurisdição de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região fica dividida territorialmente em 08 (oito) sub-regiões, formadas pelas Varas do Trabalho a seguir relacionadas: 1ª sub-região: Varas do Trabalho de São Luís; 2ª sub-região: Varas do Trabalho de Imperatriz; 3ª sub-região: Vara do Trabalho de Pinheiro; 4ª sub-região: Varas do Trabalho de Santa Inês, Bacabal Pedreiras; 5ª sub-região: Varas do Trabalho de Açailândia, Estreito e Balsas; 6ª sub-região: Varas do Trabalho de Barra do Corda, Presidente Dutra e São João dos Patos; 7ª sub-região: Vara do Trabalho de Caxias e Timon; 8ª sub-região: Vara do Trabalho de Chapadinha e Barreirinhas.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/26650
dc.titleResolução Administrativa nº 155/2016 (55691)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.alteradoPorResolução Administrativa nº 102/2019 (55630)
local.alteradoPorResolução Administrativa nº 172/2016 (43861)
local.description.statusAlterada
local.identifier.number0155pt_BR
local.identifier.year2016pt_BR
local.type.atoResolução Administrativa - RApt_BR
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