Publicação: Portaria da Presidência nº 168/2026
Data Publicação Diário
04/02/2026
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Editor (a)
Allan Carlos de Souza Marques
Ementa
Retifica o art. 5º da Portaria GP/TRT16 nº 147/2026, exclusivamente em relação ao servidor FRANKLIN MAGNO DE MELO VERAS FILHO.