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Portaria da Presidência nº 78/2024 (67712)

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dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T23:04:05Z
dc.date.available2025-11-21T23:04:05Z
dc.date.issued2024-01-25pt_BR
dc.description.abstractArt. 1º. Retificar o Calendário Institucional de 2024 para constar como feriado nacional o dia 20 de novembro de 2024, quarta-feira, com a consequente suspensão do expediente, dos prazos judiciais, das audiências e do atendimento ao público em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 16ª Região. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data. Dê-se ciência.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/44064
dc.titlePortaria da Presidência nº 78/2024 (67712)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number78pt_BR
local.identifier.year2024pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR
relation.isPublicationOfAmend49aa4f37-86dd-470e-b046-f829f2c49806
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