Publicação: Portaria da Presidência nº 226/2026
Data Publicação Diário
19/03/2026
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Editor (a)
Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida
Ementa
Designa nominalmente os membros do Grupo de Trabalho para revisão e atualização do Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.