Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 64/2026
Data Publicação Diário
23/02/2026
Assuntos
ISSN da Revista
Título do Volume
Editor (a)
Raphael Pinheiro Laborne e Valle
Ementa
Altera a composição da Equipe de Planejamento da Contratação para suporte à frota de veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, constituída pela Portaria DG nº 353/2025, e estabelece novos prazos para a elaboração dos estudos técnicos e do termo de referência.