Pessoa:
Maria do Carmo da Silva Matos

Cargo

Diretora Geral

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Maria do Carmo da Silva Matos

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Portaria da Diretoria-Geral nº 51/2026
(Camilo Diniz Silva, 24/02/2026) Maria do Carmo da Silva Matos
Autoriza a concessão de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor HERBERTH DE SOUSA DOURADO, para cumprimento de mandados nos municípios de Miranda do Norte, Cajari, Vitória do Mearim, Penalva e Santa Luzia/MA.
Portaria da Diretoria-Geral nº 18/2026
(Camilo Diniz Silva, 16/01/2026) Maria do Carmo da Silva Matos
Autoriza a concessão de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor CARLOS ALBERTO AGUIAR, para prestação de apoio à Divisão de Engenharia e Arquitetura nas Unidades Judiciárias do interior do Estado.
Portaria da Diretoria-Geral nº 17/2026
(Raphael Pinheiro Laborne e Valle, 16/01/2026) Maria do Carmo da Silva Matos
Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, em caráter emergencial, para a prestação de serviços de condução de veículos oficiais (motoristas) com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e designa seus membros, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Portaria da Diretoria-Geral nº 64/2026
(Raphael Pinheiro Laborne e Valle, 23/02/2026) Maria do Carmo da Silva Matos
Altera a composição da Equipe de Planejamento da Contratação para suporte à frota de veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, constituída pela Portaria DG nº 353/2025, e estabelece novos prazos para a elaboração dos estudos técnicos e do termo de referência.
Portaria da Diretoria-Geral nº 12/2026
(Camilo Diniz Silva, 16/01/2026) Maria do Carmo da Silva Matos
Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, CJ-03, matrícula nº 1835, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, no dia 18 de janeiro de 2026, e retorno no dia 19 de janeiro de 2026, em veículo oficial, a fim de buscar o veículo oficial L200 TRITON DE PLACA PTI9G25, à disposição da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, que estava em manutenção preventiva e corretiva nesta cidade, conforme Processo SEI nº 000010017/2025.
Portaria da Diretoria-Geral nº 70/2026
(Camilo Diniz Silva, 25/02/2026) Maria do Carmo da Silva Matos
Autoriza a emissão de passagens aéreas e a concessão de 3½ (três e meia) diárias e adicional de deslocamento ao servidor MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, para realização de vistoria técnica e avaliação imobiliária no Município de Imperatriz/MA.
Portaria da Diretoria-Geral nº 71/2026
(Camilo Diniz Silva, 25/02/2026) Maria do Carmo da Silva Matos
Autoriza a concessão de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor JOSÉ PINTO, lotado no Setor de Almoxarifado, para deslocamento em veículo oficial com a finalidade de realizar a distribuição de materiais de consumo às unidades do Regional.
Portaria da Diretoria-Geral nº 16/2026
(Anderson Amorim Alves, 16/01/2026) Maria do Carmo da Silva Matos
Autoriza a concessão de 1½ (uma e meia) diária ao servidor BERNARDO JOSÉ PINTO DE MELLO E SILVA FILHO, para cumprimento de mandados judiciais nos Municípios de Tutóia/MA e Araioses/MA.
Portaria da Diretoria-Geral nº 65/2026
(Camilo Diniz Silva, 20/02/2026) Maria do Carmo da Silva Matos
Autoriza a concessão de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor ALBINO ANSELMO MELÔNIO, lotado no Setor de Transportes, para deslocamento terrestre com a finalidade de conduzir veículo oficial em auxílio ao Setor de Almoxarifado.
Portaria da Diretoria-Geral nº 60/2026
(Camilo Diniz Silva, 19/02/2026) Maria do Carmo da Silva Matos
Autoriza a concessão de 3½ (três e meia) diárias ao servidor MARCOS VINÍCIUS FERREIRA DE OLIVEIRA, para cumprimento de mandados judiciais nos Municípios de Bom Jesus das Selvas, Cidelândia, Itinga, São Francisco do Brejão e Buriticupu/MA.