Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 489/2025 (76800)
Data Publicação Diário
27/10/2025
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Ementa
Art. 1º A Portaria DG nº 91/2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 05/2024, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de Oficial de Marcenaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA – Fiscal
DENNYS DELEON LIMA SILVA – Fiscal Substituto" (NR)