Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 91/2024 (68411)
Data Publicação Diário
19/03/2024
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Ementa
Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem
à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 05/2024, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de Oficial de Marcenaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência: NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA – Fiscal e HIGOR LEANDRO VEIGA DA SIVA – Fiscal Substituto. Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.