Publicação:
Ato da Comissão Interventora no TRT16 nº 6/2026

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dc.contributor.authorCláudio Mascarenhas Brandão
dc.date.accessioned2026-11-11T18:43:24Z
dc.date.available2026-11-11T18:43:24Z
dc.date.issued2026-11-11
dc.description.abstractDispõe sobre o recebimento excepcional de reclamações, denúncias e solicitações relativas ao funcionamento do Tribunal e das Varas do Trabalho da 16ª Região, bem como à atuação de magistrados de primeiro e segundo graus, servidores, prestadores de serviços terceirizados e estagiários, diretamente pela Comissão Interventora no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/48591
dc.publisherFelipe Neves Dombrowski
dc.titleAto da Comissão Interventora no TRT16 nº 6/2026
dspace.entity.typePublication
local.description.statusVigente
local.identifier.number6
local.identifier.year2026
local.type.atoAto
relation.isAuthorOfPublicatione3308135-7950-43d2-abdb-46c6f7c93acd
relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscoverye3308135-7950-43d2-abdb-46c6f7c93acd

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