Publicação:
Portaria da Presidência nº 776/2025 (76734)

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dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-22T09:12:27Z
dc.date.available2025-11-22T09:12:27Z
dc.date.issued2025-10-24pt_BR
dc.description.abstractConceder pensão civil no percentual de 70% (setenta por cento) dos proventos de JUACEMA AGUIAR COSTA, falecida em 14/08/2025, no exercício do cargo de Juiz do Trabalho Titular, ao viúvo, Senhor José Tarcísio Coutinho Costa, do tipo vitalícia, e a sua filha menor, Cecília Aguiar Costa, até 21 (vinte e um) anos.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/45972
dc.titlePortaria da Presidência nº 776/2025 (76734)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number776pt_BR
local.identifier.year2025pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR

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