Publicação: Portaria da Presidência nº 443/2026
Data Publicação Diário
02/06/2026
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Editor (a)
Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida
Ementa
Altera a Portaria GP/TRT16 nº 678, de 10 de outubro de 2025, que instituiu o Grupo de Trabalho para levantamento dos riscos à Integridade do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.