Publicação:
Resolução Administrativa nº 24/2026

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dc.contributor.authorMônica Bezerra de Araújo Lindoso
dc.date.accessioned2026-02-20T21:09:04Z
dc.date.available2026-02-20T21:09:04Z
dc.date.issued2026-02-13
dc.description.abstract“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 899/2025, que ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Declarou a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por KERSON SILVA CASTRO, matrícula nº 1707, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/46656
dc.publisherSamyra Antonia Maia Pereira Braga
dc.titleResolução Administrativa nº 24/2026
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigente
local.identifier.number24
local.identifier.year2026
local.type.atoResolução Administrativa - RA
relation.isAuthorOfPublication091fb69e-f4b4-4115-8276-8b72853c6fbb
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