Ato da Presidência nº 188/2009 (12030)

Publicação:
Ato da Presidência nº 188/2009 (12030)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-20T13:18:41Z
dc.date.available	2025-11-20T13:18:41Z
dc.date.issued	2012-02-07	pt_BR
dc.description.abstract	Tornar sem efeito as condições estabelecidas no referido Protocolo de Intenção firmado em 18 de maio de 2009 entre o Estado do Maranhão, a CAEMA - Companhia de Água e Esgoto do Maranhão e o TRT da 16ª Região, retornando as execuções em curso, por ele abrangidas, ao status quo ante.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/9972
dc.title	Ato da Presidência nº 188/2009 (12030)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	188	pt_BR
local.identifier.year	2009	pt_BR
local.type.ato	Ato	pt_BR

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