Resolução Administrativa nº 33/1991 (54965)

Publicação:
Resolução Administrativa nº 33/1991 (54965)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-20T04:08:15Z
dc.date.available	2025-11-20T04:08:15Z
dc.date.issued	2019-05-10	pt_BR
dc.description.abstract	Alterar o artigo 59, inciso I, do Regulamento Geral do PRO-SOCIAL que passa a ter a seguinte redação: Art. 59 - Constituem receitas do PRO-SOCIAL: I - Constituem receitas do PRO-SOCIAL: I - Contribuição mensal do servidor assistido em 2% (dois por cento) de sua renumeração, limitada a contribuição máxima no valor de Cr$...10.000,00 (dez mil cruzeiros). Este valor será alterado com base no índice de reajuste salarial que o servidor tiver.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/228
dc.title	Resolução Administrativa nº 33/1991 (54965)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	033	pt_BR
local.identifier.year	1991	pt_BR
local.type.ato	Resolução Administrativa - RA	pt_BR

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