Publicação: Portaria da Presidência nº 260/2026
Data Publicação Diário
17/03/2026
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Editor (a)
Allan Carlos de Souza Marques
Ementa
Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, os Desembargadores JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO para exercerem, pelo período de 2 (dois) anos, as funções de Coordenador e Coordenador Substituto do NUPEMEC e do CEJUSC-JT-2º Grau, no âmbito do Tribunal.