Publicação: Portaria da Presidência nº 134/2026
Data Publicação Diário
28/01/2026
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Editor (a)
Felipe Neves Dombrowski
Ementa
Torna sem efeito, em virtude de desistência expressa, a nomeação de LAÉRCIO SANTOS DIAS, candidato habilitado em 11º lugar na lista reservada para candidatos negros, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 57/2026, de 15/01/2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16/01/2026, reposicionando-o no final da fila.
Nomeia RENILSON DE AGUIAR LOPES, candidato habilitado em 14º lugar nas vagas reservadas a candidatos negros, no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 10.770, de 21/11/2003, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Raquel Borges Carvalho, por motivo de exoneração a pedido.