Publicação:
Resolução Administrativa nº 3/2023 (63455)

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T19:22:17Z
dc.date.available2025-11-21T19:22:17Z
dc.date.issued2023-02-06pt_BR
dc.description.abstractReferendar o Ato GP/TRT16 nº 003/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º. Instituiu que a estrutura dos gabinetes dos desembargadores e das desembargadoras, incluindo o quantitativo de cargos em comissão (CJs) e de funções comissionadas (FCs), contará com a lotação de 10 (dez) servidores, sendo: I - 01 (um) Chefe de Gabinete - CJ-3; II - 01 (um) Chefe Administrativo de Gabinete - CJ-2; III - 08 (oito) Assistentes de Gabinete - FC-4; Art. 2º. Aos cargos de chefe de gabinete (CJ-3) e de chefe administrativo de gabinete (CJ-2), ante o exercício de atribuições de planejamento, organização, coordenação e direção das atividades jurídicas e administrativas, respectivamente, será admitida a designação de substituto remunerado, para a continuidade e efetividade dos serviços, dentre os demais assistentes do respectivo gabinete. (Publicada DEJT: 03/02/2023)pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/40367
dc.titleResolução Administrativa nº 3/2023 (63455)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.alteradoPorResolução Administrativa nº 137/2025 (75354)
local.description.statusAlterada
local.identifier.number003pt_BR
local.identifier.year2023pt_BR
local.type.atoResolução Administrativa - RApt_BR
relation.isAmendOfPublicationc9054228-b44f-4a20-8db4-d7949f3d218f
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