Portaria da Diretoria-Geral nº 155/2023 (64906)

Publicação:
Portaria da Diretoria-Geral nº 155/2023 (64906)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T20:56:46Z
dc.date.available	2025-11-21T20:56:46Z
dc.date.issued	2023-05-26	pt_BR
dc.description.abstract	Torna sem efeito a Portaria DG nº 115/2023, que designou as servidoras MARY ROSE VIANA MACHADO e RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA a serem as fiscais do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2019. Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2019, celebrado com Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e o Tribunal Superior do Trabalho, que tem por objeto o compartilhamento do sistema de Pesquisa de Jurisprudência concedido pelo TST no âmbito do TRT 23ª Região: JOÃO NONATO DOS SANTOS DIAS FILHO - Fiscal e MARY ROSE VIANA MACHADO - Substituta.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/40865
dc.title	Portaria da Diretoria-Geral nº 155/2023 (64906)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	155	pt_BR
local.identifier.year	2023	pt_BR
local.type.ato	Portaria	pt_BR
relation.isPublicationOfRevoker	b808237d-32ab-4baa-b9ce-418e33483348
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