Publicação: Portaria da Presidência nº 327/2026
Data Publicação Diário
15/04/2026
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Editor (a)
Danielly da Silva Gualberto
Ementa
Exonerar, a pedido, LUIZA HELENA BRAGA SOARES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1599, do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro, criado pela Lei nº 7.729, de 16 de janeiro de 1989.