Portaria da Diretoria-Geral nº 99/2021 (59607)

Publicação:
Portaria da Diretoria-Geral nº 99/2021 (59607)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T18:10:49Z
dc.date.available	2025-11-21T18:10:49Z
dc.date.issued	2021-06-02	pt_BR
dc.description.abstract	Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 11/2021, cujo objeto é a prestação de serviço, de forma contínua e ininterrupta, de coleta e transporte, tratamento e disposição final dos resíduos do Setor de Saúde (SSAU), dos grupos A (biológicos); grupo B (químicos e medicamentos); e E (perfuro cortantes) de acordo com as Leis, os Decretos e as Resoluções e Normas do Município, do Estado e da União: ERCIO MURILO SOUSA CUTRIM Fiscal e GUSTAVO ANDRÉ WEBER Substituto. Designar a servidora MARILDA AMORIM PEREIRA DE SOUSA, Chefe do Setor de Saúde, como Gestora do Contrato mencionado no Art. 1º desta Portaria, observando, obrigatoriamente, as atribuições contidas no Art. 40, I, da IN 05/2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/38706
dc.title	Portaria da Diretoria-Geral nº 99/2021 (59607)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	99	pt_BR
local.identifier.year	2021	pt_BR
local.type.ato	Portaria	pt_BR

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