Publicação:
Portaria da Presidência nº 584/2016 (43215)

dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-21T08:12:34Z
dc.date.available2025-11-21T08:12:34Z
dc.date.issued2016-06-10pt_BR
dc.description.abstractInstituir a Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, a qual contará com a seguinte composição.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/28314
dc.titlePortaria da Presidência nº 584/2016 (43215)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.alteradoPorPortaria da Presidência nº 84/2021
local.alteradoPorPortaria da Presidência nº 725/2018 (51896)
local.description.statusRevogadapt_BR
local.identifier.number584pt_BR
local.identifier.year2016pt_BR
local.revogadoPorPortaria da Presidência nº 720/2023 (66456)
local.type.atoPortariapt_BR
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