Publicação:
Portaria da Presidência nº 397/2026

dc.contributor.authorJosé Evandro de Souza
dc.date.accessioned2026-05-31T01:43:28Z
dc.date.available2026-05-31T01:43:28Z
dc.date.issued2026-05-31
dc.description.abstractInstitui o Grupo de Trabalho destinado à elaboração de minuta de Resolução para alteração do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, visando à regulamentação dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs) e Incidentes de Assunção de Competência (IACs), bem como ao aperfeiçoamento dos fluxos de uniformização de jurisprudência.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/47563
dc.publisherMariana Ribeiro Sampaio de Almeida
dc.titlePortaria da Presidência nº 397/2026
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.alteradoPorPortaria da Presidência nº 446/2026
local.description.statusAlterada
local.identifier.number397
local.identifier.year2026
local.type.atoPortaria
relation.isAmendOfPublication0e6c6496-38e2-4a74-ba54-5146d81ef7c0
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relation.isAuthorOfPublication84b4d025-8290-43c1-af3a-403656e998bc
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