Portaria da Presidência nº 1044/2015 (40624)

Publicação:
Portaria da Presidência nº 1044/2015 (40624)

dc.contributor.author	Migrador de Expedientes	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-21T00:37:17Z
dc.date.available	2025-11-21T00:37:17Z
dc.date.issued	2015-11-10	pt_BR
dc.description.abstract	Remover, a pedido, o servidor CARLOS MAGNO DE RESENDE, Técnico-Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, por motivo de saúde em pessoa da família, com base no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b”, da Lei 8.112/90, c/c a Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; 2-Conceder-lhe 15 (quinze) dias de trânsito, no período de 16 a 30/11/2015, com fulcro no artigo 18 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/24255
dc.title	Portaria da Presidência nº 1044/2015 (40624)	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR
local.description.status	Vigente	pt_BR
local.identifier.number	1044	pt_BR
local.identifier.year	2015	pt_BR
local.type.ato	Portaria	pt_BR

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