Publicação:
Portaria da Presidência nº 408/2026

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dc.contributor.authorJosé Evandro de Souza
dc.date.accessioned2026-05-21T14:44:27Z
dc.date.available2026-05-21T14:44:27Z
dc.date.issued2026-05-21
dc.description.abstractColoca LUCELIA SANTOS GOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2114, à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no período de 03/07/2026 a 03/01/2027, com ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 93, II, da Lei nº 8.112/90 e do art. 94-A, II, da Lei nº 9.504/1997.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/47516
dc.publisherValéria Morais Marques
dc.titlePortaria da Presidência nº 408/2026
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigente
local.identifier.number408
local.identifier.year2026
local.type.atoPortaria
relation.isAuthorOfPublication84b4d025-8290-43c1-af3a-403656e998bc
relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscovery84b4d025-8290-43c1-af3a-403656e998bc

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