Publicação: Portaria da Presidência nº 408/2026
Data Publicação Diário
21/05/2026
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Editor (a)
Valéria Morais Marques
Ementa
Coloca LUCELIA SANTOS GOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2114, à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no período de 03/07/2026 a 03/01/2027, com ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 93, II, da Lei nº 8.112/90 e do art. 94-A, II, da Lei nº 9.504/1997.