Publicação: Portaria da Diretoria-Geral nº 206/2021 (60423)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-21T17:27:22Z | |
| dc.date.available | 2025-11-21T17:27:22Z | |
| dc.date.issued | 2021-10-28 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Designa, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, as servidoras abaixo relacionadas, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 21/2021, celebrado com a empresa DB AMBIENTES CORPORATIVO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, cujo objeto é prestação de serviços de instalação com fornecimento de materiais e insumos para divisórias, a serem instaladas no gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, localizado no 4º andar do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, à Av. Senador Vitorino Freire, 2001, bairro Areinha, São Luís – MA, conforme projeto arquitetônico de adequação de layout, as quais passam a ser designadas “Fiscais de Contratos” titular e substituta: ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA – Fiscal e NIKOLE MELO DE MENDONÇA – Substituta. Designar a Servidora ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA como Gestora do Contrato mencionado no Art. 1º, desta Portaria, observando, obrigatoriamente, as atribuições contidas no Art. 40, I, da IN 05/2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/38210 | |
| dc.title | Portaria da Diretoria-Geral nº 206/2021 (60423) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Vigente | pt_BR |
| local.identifier.number | 206 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2021 | pt_BR |
| local.type.ato | Portaria | pt_BR |
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