Publicação: Portaria da Presidência nº 392/2016 (42624)
Data Publicação Diário
13/04/2016
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Retifica a Resolução Administrativa n.º 244/2015, a qual passará a contar com a seguinte redação: "Deferir ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCISIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de retorno à atividade jurisdicional, com suspensão do afastamento para fins de aperfeiçoamento profissional, a partir de 09/11/2015, sem prejuízo do gozo do tempo residual, o qual, à vista do termo final estabelecido pela Resolução Administrativa n.º 298/2013 para 06/03/2016, resta calculado em 119 (cento e dezenove) dias."