Publicação: Portaria da Presidência nº 392/2016 (42624)
| dc.contributor.author | Migrador de Expedientes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-21T08:02:17Z | |
| dc.date.available | 2025-11-21T08:02:17Z | |
| dc.date.issued | 2016-04-13 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Retifica a Resolução Administrativa n.º 244/2015, a qual passará a contar com a seguinte redação: "Deferir ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCISIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de retorno à atividade jurisdicional, com suspensão do afastamento para fins de aperfeiçoamento profissional, a partir de 09/11/2015, sem prejuízo do gozo do tempo residual, o qual, à vista do termo final estabelecido pela Resolução Administrativa n.º 298/2013 para 06/03/2016, resta calculado em 119 (cento e dezenove) dias." | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/27915 | |
| dc.title | Portaria da Presidência nº 392/2016 (42624) | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
| local.description.status | Vigente | pt_BR |
| local.identifier.number | 392 | pt_BR |
| local.identifier.year | 2016 | pt_BR |
| local.type.ato | Portaria | pt_BR |
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