Publicação:
Portaria da Presidência nº 383/2010 (14435)

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dc.contributor.authorMigrador de Expedientespt_BR
dc.date.accessioned2025-11-20T14:41:32Z
dc.date.available2025-11-20T14:41:32Z
dc.date.issued2012-02-07pt_BR
dc.description.abstractConceder a Excelentíssima Juíza FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, 10(dez) dias de trânsito, no período de 25/8 a 3/9/2010, com fulcro, por analogia, no § 1º do artigo 18 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, tendo em vista sua promoção para o referido cargo.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/12600
dc.titlePortaria da Presidência nº 383/2010 (14435)pt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigentept_BR
local.identifier.number383pt_BR
local.identifier.year2010pt_BR
local.type.atoPortariapt_BR

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