Publicação:
Portaria da Presidência nº 429/2026

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dc.contributor.authorJosé Evandro de Souza
dc.date.accessioned2026-05-28T13:40:02Z
dc.date.available2026-05-28T13:40:02Z
dc.date.issued2026-05-28
dc.description.abstractDesigna, nos termos do art. 27, inciso XIX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto FÁBIO RIBEIRO SOUSA, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon/MA, nos períodos de 01/06/2026 a 03/06/2026, 08/06/2026 a 12/06/2026, 15/06/2026 a 19/06/2026, 22/06/2026 a 26/06/2026 e 29/06/2026 a 30/06/2026, presencialmente e com prejuízo da jurisdição na unidade de sua lotação. Autoriza o pagamento de 17 ½ (dezessete e meia) diárias ao referido magistrado, para viajar à cidade de Timon/MA, em veículo próprio, a fim de desempenhar a função supracitada.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/47551
dc.publisherFelipe Neves Dombrowski
dc.titlePortaria da Presidência nº 429/2026
dspace.entity.typePublicationpt_BR
local.description.statusVigente
local.identifier.number429
local.identifier.year2026
local.type.atoPortaria
relation.isAuthorOfPublication84b4d025-8290-43c1-af3a-403656e998bc
relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscovery84b4d025-8290-43c1-af3a-403656e998bc

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